ICOARACI | Da Vila do Pinheiro à Distrito Administrativo de Belém
Ao Norte do Município de Belém, a mais ou menos 25 km do
centro, localiza-se Icoaraci. É um distrito administrativo que, no final dos
anos 60, não passava de um afastado “dormitório”; nas décadas seguintes cresceu
a taxas relativamente elevadas e hoje é parte integrante da Região
Metropolitana de Belém (RMB), estando localizado em sua área de expansão.
Icoaraci é quase tão antigo quanto Belém. As primeiras notícias que se tem do
núcleo são do início do século XVII, quando as terras compreendidas entre o Igarapé
Paracuri e Furo do Maguari foram doadas, por Carta de Data de Sesmaria, a
Sebastião Gomes de Souza, sendo o marco de ocupação.
De posse das terras, Gomes de Souza tomou as devidas
providências no sentido de povoá-las: ali foram construídos os primeiros fogos
(casas) a cavaleiro do rio. Passados cinco anos, Sebastião Gomes de Souza doou
suas terras à Ordem dos Frades Carmelitas dos Pés Calçados, que, ao tomarem posse
da mesma, ali fundaram duas Fazendas; São João do Pinheiro, na Ponta do Mel e
Nossa Senhora do Livramento, às margens do Igarapé Paracuri, onde instalaram
uma olaria (dada à facilidade de aquisição de argila no local), e também
iniciaram à extração de laterita, "Pedra Pará", para construção, a
criação de gado e víveres, assim como, possivelmente, a produção de cana-de-açúcar,
canela, entre outros, como nas demais Sesmarias criadas neste período. Entretanto
em 1750, o agrupamento de casas da fazenda Pinheiro passou a se chamar Santa
Isabel do Pinheiro, e, com a saída das Ordens religiosas da Amazônia, no século
XIX, o Presidente da Província Francisco Soares D'Andréia comprou as terras do Pinheiro
para transformá-las em um Lazareto, a ser administrado pela Santa Casa de Misericórdia
do Pará.
Diante dos parcos recursos de que dispunha para a execução do referido
projeto, conseguiu, junto ao Governo Provincial, permissão para vendê-la, e,
diante das dificuldades em encontrar comprador, o poder público decide que a
mesma fosse arrendada em hasta pública. O arrendamento, no entanto não deu os
resultados esperados e diante da situação em que se encontrava o patrimônio, o
governo decide transformar a Fazenda em um povoado. Assim, tem início a
transição da Fazenda Pinheiro 8 - à categoria de povoado de Santa Isabel, pelo
Decreto Lei Nº 598, de 8 de outubro de 1869.
Para a sua efetivação o Cônego e, então, Vice-Presidente da
Província, Manoel José de Siqueira Mendes, ao assumir o governo, autoriza o
aforamento da mesma, autorizando a demarcação e entrega dos terrenos aos
Foreiros. Aquele governo mudou o nome do povoado para Santo Antônio do
Pinheiro.
Dessa forma, Siqueira Mendes foi pessoalmente ao local para
supervisionar a demarcação. A Lei 598 de 1869 em seu art. 2º determinava que os
terrenos fossem medidos previamente, demarcados e arruados, e que fosse
reservado o necessário para praças, edifícios e logradouros públicos, os
restantes deveriam ser divididos em lotes, nunca menores de dez braças de
frente, com cinqüenta metros de fundos.
Os lotes foram concedidos pelo Governo Provincial a título de
aforamento perpétuo aos proprietários a preço de dez réis por braça quadrada,
sendo a forma de pagamento realizada através de laudêmio (prêmio que o foreiro
paga ao senhorio). Ademais, o referido governo orientava que fosse reservado um
intervalo de oito braças entre os lotes rurais para serventia pública.
A abertura das ruas do núcleo obedecia à disposição
geomorfológica do terreno, tendo se iniciado no topo desse terraço,
expandindo-se para o interior e atingindo as várzeas alagadas e/ou alagáveis,
com cotas em torno de cinco metros, ultrapassando-as e incorporando o nível
mais alto de terraços acima de 15 metros do nível do mar.
Dessa forma, percebe-se que as condições topográficas de
Icoaraci dificultavam a pavimentação de suas ruas, nos trechos interrompidos
pelos cursos d’água, em suas áreas mais baixas; isso só veio a ser “corrigido”
(aterrado), em grande parte, a partir da década de 1970, face às transformações
que começaram a ocorrer no núcleo, com a elevação de seu efetivo populacional,
alimentado por um fluxo de pessoas que para ali se dirigiam. Tendo em vista que
as terras localizadas nas áreas secas e firmes eram de maior custo, restava,
naquele momento, à ocupação aquelas áreas baixas onde se instalaram indústrias,
comércios, entre outros.
Entretanto a partir da segunda metade do século XIX, tem
início um conjunto de transformações política, econômico, social, espacial,
entre outras na região. Ocorreu a abertura do rio Amazonas à navegação
internacional em função da extração e beneficiamento do látex da hévea
brasiliensis, para atender o mercado externo diante da nascente indústria
inglesa, e posteriormente americana, inserindo a região em uma ampla Divisão Internacional
do Trabalho (DIT).
A exploração e entrada do produto no mercado externo
ocasionaram transformações profundas na cidade de Belém e nas demais cidades
envolvidas no processo de extração do látex. (PENTEADO 1968, p.53), analisando
esse período, afirma que:
A atração da borracha levou quase toda a população do Pará a uma vida artificial; importava-se tudo sem se importar com os preços; a borracha pagava tudo, muito embora ninguém notasse que os “ganhos de véspera“ evaporavam-se no dia seguinte. Não havia quem fosse “braço trabalhador” que não se empregasse em atividade ligada à produção da borracha; só os das “classes inferiores” ainda preferiam a caça, a pesca e a “arriscadíssima extração do óleo e da salsa.
Essa fase vivenciada na Amazônia contribuiu para o
desenvolvimento econômico, político, social, cultural, entre outros. Do ponto
de vista das cidades, a fase da exploração fez com que houvesse uma
proliferação de novos núcleos, que surgiam, para dar suporte a atividade
extrativa.
Depois de proclamada a República, o núcleo inicial foi
elevado ao foro de Vila com o nome de Pinheiro. O Governo da Província tinha
parcos recursos e a Vila era praticamente isolada da cidade de Belém; a única
forma de comunicação entre elas era realizada por canoas a remo e/ou à vela,
por via fluvial.
No Governo de Paes de Carvalho, em 1899, foram incorporadas à
Vila do Pinheiro as terras do Tapanã e em 7 de janeiro de 1906, o núcleo
inicial foi interligado a Belém por via ferroviária. Foi a partir dessa época
que a vila começou a ter maior expressão; embora nas primeiras décadas do
século XX, a mesma não ultrapassasse a sua demarcação inicial, pequenas
nucleações afastadas com feições rurais já se faziam presentes, como das Águas
Negras, Agulha, Brasília, vila dos Inocentes e Tapanã.
A ligação ferroviária foi significativa para a Vila do
Pinheiro, possibilitando uma maior fluidez tanto de pessoas quanto de
mercadorias. Essas condições levaram as famílias tradicionais e de melhor poder
aquisitivo de Belém, face às condições naturais ali existentes, privilegiaram a
Vila como local de segunda moradia para recreação e lazer. Ali construíram suas
residências, assim como as de algumas ordens religiosas com apurado bom gosto e
estilo arquitetônico europeu, principalmente na parte mais antiga do núcleo,
passando a ser denominado de balneário de Belém.
No conjunto de mudanças, a Vila do Pinheiro ganhou foro
próprio, uma subprefeitura, posto policial, posto fiscal da fazenda estadual,
agência de Correios e Telegrafo e uma estação de trem, passando a assumir papel
de destaque como fornecedora de gêneros alimentícios (peixes, mariscos,
agricultura de subsistência realizada na ilha do entorno, produtos da cultura
de fundos de quinta), assim como a instalação do Matadouro em 1913, que
abastecia a cidade de Belém com carne bovina. Em pouco tempo proliferaram e
prosperaram as olarias (telhas, tijolos, louças de cerâmica), espalhadas pelas
várzeas dos rios e igarapés existentes no núcleo.
Entretanto, a partir das primeiras décadas do século XX, a
economia gomifera entre em declínio diante da concorrência da borracha inglesa
produzida em suas colônias na Ásia. Com a crise econômica as atividades foram
orientadas para outras atividades, como a agricultura, o extrativismo de outras
espécies vegetais e para uma atividade fabril relacionada ao beneficiamento de
produtos regionais.
Em relação ao extrativismo vegetal, entra no circuito
comercial a coleta e beneficiamento das sementes oleaginosas, principalmente a
Castanha-do-pará, nos moldes da exploração da borracha, mantendo-se os
barracões no local da coleta e o beneficiamento nas principais cidades,
principalmente Belém com a instalação das usinas de beneficiamento da mesma,
passando a se localizar as margens dos rios existentes na cidade. Nessa época a
vila do Pinheiro passou a concentrar usinas de beneficiamento de castanha e
outras atividades industriais como de fabricação de sabão, extração de óleo de
andiroba, babaçu, mumurumu, beneficiamento de madeiras, estaleiros de
embarcações fluviais, curtumes, entre outros.
Penteado (1968), ao se referir ao núcleo, afirma que a
estruturação urbana já obedecia a uma nova lógica no seu esquadrinhamento,
diferente do que fora colocado em prática, no início da colonização, em Belém,
com ruas estreitas e tortuosas. Neste, já se colocava o clássico tabuleiro de
Xadrez, como ocorria amplamente em outros núcleos, uma herança da colonização
portuguesa, com amplas ruas e quarteirões.
